Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

No pedido, o advogado – que não demonstrou ter sido constituído para defender Lula – pede que deva

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é

Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

pedido de habeas corpus impetrado em favor de um comerciante que foi considerado infiel depositário

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra

Foi negado, porém, o pedido de indenização por danos morais.

Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade

A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito.

Honorários advocatícios mensais e sujeitos a êxito podem ser pagos por cessão de direitos a créditos de precatórios, decide Tribunal

Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial.

Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial

O pedido de indenização por danos morais foi negado.

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O pedido de indenização por danos morais foi negado.